CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: alguns tópicos relevantes DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p52-78

Autores

  • José Eduardo Sabo Paes UCB
  • Marcos Roberto de Oliveira Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p52-78

Resumo

O presente artigo busca apresentar, panoramicamente, algumas características do sistema tributário norte-americano, em suas feições material e procedimental, desde os postulados fundantes da ordem jurídica tributária, passando pela divisão de competências entre os entes políticos e pelo federalismo fiscal de repartição das receitas tributárias, até a execução fiscal e o contencioso judicial em matéria tributária, sem a pretensão de aprofundamento nos subtemas sobre os quais discorre. Busca observar, assim, uma das missões do estudioso do Direito Comparado, qual seja, o conhecimento do ordenamento jurídico do país estrangeiro, contudo, neste artigo, em uma contemplação singelamente panorâmica e especificamente na seara tributária.

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Biografia do Autor

José Eduardo Sabo Paes, UCB

Doutor pela Universidade Complutense de Madri, coordenador do NEPATS- Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da Universidade Católica de Brasília, onde é professor do programa de mestrado em Direito.

Marcos Roberto de Oliveira, Universidade Católica de Brasília

Mestrando em Direito Internacional, Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília - UCB. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB. Procurador na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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Publicado

2016-02-21

Edição

v. 10 n. 2 Jul/Dez (2015)

Seção

Artigos

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