ONDE ESTAMOS NA CURVA DE LAFFER? ANÁLISE SOBRE A OTIMIZAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Resumo

Trata-se de estudo sobre a eficiência da atividade financeira do Estado ao lume do conceito de “curva de Laffer”. Essa concepção indica que a arrecadação fiscal não cresce proporcionalmente à carga tributária de forma indefinida, mas apenas até determinado ponto, a partir do qual, com nova elevação de tributos, a receita auferida passa a decair. Como objetivos específicos, o estudo desvenda o surgimento do Estado fiscal após o fim do absolutismo e como a tributação se tornou a principal fonte de receita; a seguir, introduz o conceito da curva de Laffer para verificar em que proporção da carga tributária haveria a máxima arrecadação para o Estado. Ao final, utilizando-se, além da pesquisa bibliográfica, de análise de dados empíricos referentes à situação brasileira, se demonstra – e conclui – que o Brasil está, na situação atual, um pouco além da proporção ideal entre carga tributária e PIB, motivo pelo qual uma redução das exações tenderia a elevar sua arrecadação fiscal.