TRANSCONSTITUICONALISMO E DIREITO DOS EUA: ELEMENTOS PARA O CONTRAPONTO ENTRE ORDENS JURÍDICAS EM CASOS TRANSNACIONAIS ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL

Resumo

O presente trabalho visa estudar as principais instituições da ordem jurídica estadunidense, de forma que se possam vislumbrar futuros diálogos transconstitucionais entre a referida ordem e outras, no Direito da Sociedade Mundial. Tem como hipótese a afirmação de que a comparação dialogal entre essa ordem e outras carece do estudo da história da sua formação, do funcionamento do seu Poder Judiciário, e da importância da sua Constituição como parâmetro normativo primordial. Possui dois objetivos específicos: 1) estudar o transconstitucionalismo em suas bases sistêmico-autopoiéticas, a fim de que diálogos construtivos (e não transplantes) de instituições de uma ordem sobre outras possam se dar no futuro; 2) analisar a origem do Direito norte-americano e as fontes que o compõe, enfatizando-se os precedentes judiciais e a importância da Constituição Federal daquele país para sua ordem jurídica. Sua metodologia é sistêmico-construtivista.