A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PELA VIA DIFUSA: UM ESTUDO DAS EXPERIÊNCIAS DE ESPANHA E ITÁLIA DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n1p223-244

Authors

  • Marcus Firmino Santiago Instituto Brasiliense de Direito Público
  • Renata de Assis Calsing UniCeub
  • Júlio Edstron S. Santos Catholic University of Brasília image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n1p223-244

Keywords:

Doenças da Coluna Vertebral, Atividade Física, Qualidade de Vida, Tratamento Paliativo

Abstract

O Brasil vive um processo de esvaziamento progressivo da jurisdição constitucional exercida de modo difuso, que perde espaço em favor do modelo concentrado, de base europeia, sempre referido como o exemplo a ser seguido, exaltando o papel das Cortes Constitucionais e sua atuação exclusiva no controle de constitucionalidade. Há, contudo, um equívoco nesta caminhada, que se evidencia pela análise da realidade presente em diversos países europeus, cujos sistemas de justiça constitucional estão cada vez mais abertos a incorporar elementos típicos do modelo difuso, de orientação norte-americana, mostra de uma preocupação em adequar a jurisdição ao desenho constitucional dominante desde o pós Segunda Guerra. O estudo das experiências italiana e espanhola ilustra o caminho trilhado naquele continente e deve servir como referência para se repensar o processo de abandono do sistema difuso no Brasil.

Author Biographies

  • Marcus Firmino Santiago, Instituto Brasiliense de Direito Público

    Doutor em Direito do Estado – UGF/RJ. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Advogado.

  • Renata de Assis Calsing, UniCeub
    Doutora em Direito pela Universidade de Paris I, Panthe?on-Sorbonne. Bacharel e Mestre em Direito pelo Centro Universita?rio de Brasi?lia, UNICEUB. Professora do Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Analista de Financ?as e Controle da Controladoria Geral da Unia?o, atualmente lotada na Coordenac?a?o-Geral de Acordos e Cooperac?a?o Internacional.
  • Júlio Edstron S. Santos, Catholic University of Brasília
    Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Professor dos cursos de graduação e especialização da UCB/DF

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Published

2015-08-15

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Vol. 10 No. 1 Jan/Jun (2015)

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