FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: RUBENS GOMES DE SOUSA, SUAS CARTAS, SUAS IDEIAS, SEU PROJETO

Autores

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Uniceub

Resumo

Com base em cartas de Rubens Gomes de Sousa o artigo apresenta importantes aspectos relativos à construção do Código Tributário Nacional. Trata-se de um trabalho de exploração de fontes históricas primárias que tem por objeto explorar as origens conceituais de nosso direito tributário.

Biografia do Autor

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Uniceub
    Livre docente USP

Downloads

Publicado

2020-07-10

Edição

v. 15 n. 1, Jan/Jun (2020)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).