v. 10 n. 2 Jul/Dez (2015)

Publicado: 2016-02-21

Artigos

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p1-51

Ricardo Victor Ferreira Bastos, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Liziane Angelotti Meira

1-51
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CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: alguns tópicos relevantes DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p52-78

José Eduardo Sabo Paes, Marcos Roberto de Oliveira

52-78
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REVISÃO ADUANEIRA E A RECLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p79-119

Paula Jacques Goulart

79-119
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A CRISE ECONÔMICA E O SUPERENDIVIDAMENTO DO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO SOCIAL FÁCIL NO BRASIL DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p120-147

Carla Vladiane Alves Leite

120-147
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ANÁLISE DOS EFEITOS DA “TRIBUTAÇÃO” SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p148-174

Tais Hemann da Rosa

148-174
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As regras brasileiras de subcapitalização: mais um critério para a dedutibilidade das despesas de juros? DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p175-208

Phelippe Toledo Pires de Oliveira

175-208
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COMPLEXIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO E A ABERTURA DE SABERES DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p209-230

Leonardo Zehuri Tovar

209-230
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INTERNALIZAÇÃO DOS PADRÕES REGULATÓRIOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: O CASO IOSCO DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p231-263

Viviane Muller Prado, Nora Rachman, Alexandre R. Coelho

231-263
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ANÁLISE JUSECONÔMICA DA OPOSIÇÃO PRÉVIA À CONCESSÃO DE PATENTES DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p264-286

Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Angelo Constantino de Oliveira, Eduardo Borges da Silva

264-286
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ASPECTOS CONTROVERSOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p287-316

Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flavio da Costa

287-316
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ACORDO DE COMPENSAÇÃO (OFFSET) EM ITENS DE DEFESA: Uma perspectiva do setor aeronáutico DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p317-353

Robson Alves Silva

317-353
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A invalidação de benefícios fiscais de IVA contrários ao direito comunitário europeu e a tutela do contribuinte beneficiado na jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Européia DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v10n2p354-391

Frederico Menezes Breyner

354-391
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