v. 14 n. 1, Jan/Jun (2019)

Publicado: 2020-01-09

Artigos

ANÁLISE DAS REFORMAS FISCAIS VERDES NO PANORAMA EUROPEU

Lise Tupiassu, Amanda de Souza Gonçalves, Jean-Raphaël Gros-Désormeaux

1-27
- PDF
PROIBIÇÃO AOS EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: POSITIVAÇÃO, APLICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE LIMITES OBJETIVOS

Roque Antonio Carrazza, Smith Robert Barreni

28-52
- PDF
POVOS INDÍGENAS E O DIREITO À PLENA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

Edson Damas da Silveira, Serguei Aily Franco de Camargo

53-75
- PDF
A PREVALÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA

Antonio Augusto Souza Dias Junior, Antonio Augusto Souza Dias Júnior

76-108
- PDF
CORREIOS SOB SUSPEIÇÃO: CONTRADIÇÕES ENTRE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA QUANTO À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA PREJUDICIAL À LIVRE INICIATIVA

Elisberg Francisco Bessa Lima, Uinie Caminha

137-178
- PDF
POLÍTICAS INDUTORAS E A SUSTENTABILIDADE PROMOVIDA PELAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

Marcelo Mazin, Maria de Fátima Ribeiro

179-211
- PDF
DA SUSTENTABILIDADE POR MEIO DA REDUÇÃO DE CUSTO À OBTENÇÃO DE RECEITA: A (NÃO) INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVAS SOBRE BONIFICAÇÕES COMERCIAIS

Salete Oro Boff, André Frandoloso Menegazzo

212-250
- PDF
CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: O ISSQN E O ICMS NOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

Julia Menuci

251-278
- PDF
BBRAZIL AND THE SOCIAL SECURITY AGREEMENT IN THE SOUTHERN COMMON MARKET

Joedson de Souza Delgado, Aline Roberta Halik

278-310
- PDF