A ATIVIDADE FINANCEIRA EFICIENTE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Autores

Palavras-chave:

Imagem Corporal, Pessoas Transgênero, Exercício Físico.

Resumo

A Constituição Federal de 1988 estabelece inúmeros direitos aos cidadãos brasileiros, contudo o Estado necessita de uma atividade financeira eficiente e capaz de subsidiar os custos que envolvem tais direitos. A pesquisa busca refletir sobre a importância da atividade financeira eficiente, analisando algumas práticas adotadas pela Administração Pública brasileira, por intermédio de dados da Receita Federal e do Banco Mundial. A pesquisa é teórica e o método utilizado é o dedutivo, partindo de análise de dados inerentes ao orçamento público do Brasil, que ao final, demonstra-se ineficiente e incapaz de custear o bem comum coletivo, já que se gasta mal e muito além do que se arrecada. Sugere-se o corte de despesas supérfluas, já que novos aumentos na carga tributária podem resultar em efeitos ainda mais severos na economia brasileira.

Biografia do Autor

  • Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Unicesumar
    Doutorando em Direito pela Unicesumar - Bolsista PROSUP/CAPES; Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar; Graduado em Direito e Teologia pela Unicesumar; Professor universitário e advogado. E-mail: matheuswolowski@hotmail.com    @font-face {font-family:Arial; panose-1:2 11 6 4 2 2 2 2 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:auto; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-536859905 -1073711037 9 0 511 0;}@font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-charset:1; mso-generic-font-family:roman; mso-font-format:other; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:0 0 0 0 0 0;}@font-face {font-family:Calibri; panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:auto; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-536870145 1073786111 1 0 415 0;}p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:10.0pt; margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:Arial; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:EN-US;}a:link, span.MsoHyperlink {mso-style-priority:99; color:blue; mso-themecolor:hyperlink; text-decoration:underline; text-underline:single;}a:visited, span.MsoHyperlinkFollowed {mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; color:purple; mso-themecolor:followedhyperlink; text-decoration:underline; text-underline:single;}.MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-size:11.0pt; mso-ansi-font-size:11.0pt; mso-bidi-font-size:11.0pt; font-family:Calibri; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;}.MsoPapDefault {mso-style-type:export-only; margin-bottom:10.0pt; line-height:115%;}div.WordSection1 {page:WordSection1;}
  • Juliana Marteli Fais Feriato, Unicesumar
    Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em direito internacional e econômico pela Universidade Estadual de Londrina. Docente e vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Ciências Jurídicas Docente da graduação em Direito da UNICESUMAR. Professora convidada da Pós-Graduação em Direito Aduaneiro da Unicuritiba

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Publicado

2023-03-03

Edição

v. 17, n. 1, Jan/Jun (2022)

Seção

Artigos

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