v. 16, n. 2, Jul/Dez (2021)

Artigos

• ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO POSITIVO E NA DOUTRINA

  Paulo Roberto Lyrio Pimenta

  1-20

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• GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FISCALIDADE: TRIBUTAÇÃO OU TRIBULAÇÃO?

  Jefferson Aparecido Dias, Lucas Pires Maciel

  21-47

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• A NORMATIVIDADE E O SENTIDO DA SELETIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL

  Paulo Victor Vieira da Rocha, Marina da Silva Fernandes

  48-80

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• CUSTO DOS DIREITOS, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

  Maria Marconiete Fernandes Pereira, Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Silva Figueiredo

  81-110

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• NOTIFICAÇÕES TBT/SPS EM TEMPOS DE COVID-19: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS DIVERSAS FUNÇÕES DOS ACORDOS

  Gustavo Ribeiro, Nayara Lima Rocha da Cruz

  111-142

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• TRIBUTAÇÃO INDUTORA EM TEMPOS DE PANDEMIA: CONSEQUÊNCIAS, LIMITES E POSSIBILIDADES

  Luiz Felipe Monteiro Seixas, Fernanda Lucena de Albuquerque

  143-183

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• COMBATE GLOBALIZADO À CORRUPÇÃO: DA GÊNESE DO MODELO NORTE-AMERICANO À SUA IMPLEMENTAÇÃO INTERNACIONAL

  Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Marcelo Dias Varella

  184–226

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