O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA RECONSTRUÇÃO NACIONAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Resumo

A República de Angola conquistou a sua independência a 11 de Novembro de 1975. Nesta altura a taxa geral de analfabetismo era de 85% da população. Com a aprovação da Lei de Bases do Sistema de Educação, Lei 13/01 de 31 de Dezembro de 2001, foi lançado um processo de reforma do sistema de educação, cujo impacto no desenvolvimento socioeconómico do país é notório. O fim do conflito armado, concretizado com a assinatura dos acordos de paz a 04 de Abril de 2002, possibilitou um rápido desenvolvimento da educação em todo o país. A rede escolar foi ampliada com a construção de novas escolas do ensino geral e Institutos Médios Politécnicos em todas as províncias, o que possibilita a formação profissional de muitos jovens. No período de 2001 a 2010, período de paz, construíram-se 34.580 novas salas de aulas que representa uma média/ano de 3.842 salas de aula construídas, o n.º de alunos matriculados no sistema de educação triplicou, passando de 2 milhões em 2001 a 6 milhões em 2010. O n.º de professores empregados passou de 58 000 em 2001 a 200 000 em 2010. No ensino superior registou-se a criação de 6 novas Universidades públicas em 2009, resultantes do redimensionamento da única universidade pública existente até então. A abertura do ensino superior ao sector privado possibilitou a criação de 22 Instituições de ensino Superior, tuteladas por entes privados. Esta expansão do ensino superior possibilitou a triplicação do n.º de estudantes matriculados no ensino superior. O número de jovens graduados é, a cada ano, cada vez maior, com forte implicação positiva na vida de muitas famílias. No âmbito das políticas de reconstrução e desenvolvimento da República de Angola, o desenvolvimento do Sector da Educação assume uma importância crucial, constituindo um vector estratégico no combate à pobreza e ao analfabetismo, na promoção da saúde, na redução das desigualdades sociais e de género, na recuperação socioeconómica e na consolidação de uma sociedade democrática e de direito.