TUTELAS JURISDICIONAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Nilton Carlos de Almeida Coutinho UCB Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
  • Priscilla Raquel Ferreira da Silva Universidade Católica de Brasília image/svg+xml
  • Ricardo Pinha Alonso

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v6i1.10017

Resumo

Os direitos fundamentais têm se desenvolvido e evoluído constantemente de modo a permitir a adequada proteção da dignidade humana. Na área processual ganham destaque o acesso à justiça e as diversas tutelas jurisdicionais previstas no Novo Código de Processo Civil. Nesse contexto o presente artigo constitui-se como espécie de pesquisa doutrinária focada na relevância da tutela de urgência e da tutela de evidência na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Biografia do Autor

  • Nilton Carlos de Almeida Coutinho, UCB Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Doutor em direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Professor junto ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília

    Procurador do Estado de São Paulo

  • Priscilla Raquel Ferreira da Silva, Universidade Católica de Brasília

    Advogada. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB.

     

  • Ricardo Pinha Alonso
    Mestre em Direito (UNIMAR), Doutor em Direito do Estado (PUC-SP), Professor na graduação e pós-graduação na UniFio, Professor na graduação, Mestrado e Doutorado na UNIMAR, Procurador do Estado de São Paulo.

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Publicado

2019-12-11

Edição

V. 6, N. 1 JAN/JUN (2019)

Seção

Artigos