DA INVISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA AO FEMINICÍDIO: POR QUE RORAIMA É O ESTADO BRASILEIRO MAIS PERIGOSO PARA SER MULHER?

Resumo

A Violência de gênero sempre existiu, não obstante, o trabalho das comunidades epistêmicas e de diversas Organizações Internacionais de Defesa aos Direitos Humanos, aliado ao maior acesso às informações, fez com que esse problema social tivesse maior discussão e visibilidade internacional, exigindo ações políticas articuladas e medidas jurídicas nos planos nacionais. O contexto de omissão dos Estados em relação às frequentes agressões contra as mulheres permitiu que essas vítimas fossem silenciadas tanto pelos agressores tanto pelas instituições estatais que, por vezes, posicionaram-se de maneira conivente diante de episódios violentos envolvendo as mulheres, as adolescentes e as crianças. O relevo sob o qual foi se configurando a violência na sociedade contemporânea acabou por atenção internacional, merecendo tutela especial e, de certo modo, procurando-se evitá-la, ou, pelo menos, que não ocorresse de modo explícito. No Brasil, o cenário da violência doméstica acentuou-se sistematicamente, revelando a dimensão da problemática, uma vez que as mulheres passaram a ser vítimas fatais constantes, em virtude da negligência em massa que desencadeou a banalização dos vários tipos de violência doméstica e que terminam em números preocupantes de feminicídios de mulheres, crianças e adolescentes.