A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL ONLINE COMO UMA ALTERNATIVA APROPRIADA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM TEMPOS PANDÊMICOS

Autores

  • Gabrielle Bezerra Sales Sarlet Professor do IDASP/Palmas. Diretor Geral do ISCON do TCE do Tocantins. Doutor em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. E-mail: edstron@yahoo.com.br. *Artigo elaborado a partir das discussões acadêmicas produzidas pelo NEPATS da UCB e apoiadas pela FJPN.
  • Catharine Black Lipp João

Resumo

Mediante abordagem dedutiva, pesquisa explicativa, exploratória e procedimento bibliográfico, examina-se alguns aspectos do impacto da pandemia de Covid-19 no que toca à resolução dos conflitos públicos e privados e a urgência em enfrentá-los adequadamente. Busca-se refletir sobre a complexidade do emprego dos métodos autocompositivos, especialmente da mediação extrajudicial e da sua utilização por meio das TIC como alternativa a despeito da excessiva judicialização atualmente recrudescida, mas, sobretudo, no intuito de resguardar o efetivo gozo do direito à prestação jurisdicional à luz do ordenamento jurídico brasileiro apesar das implicações da divisão digital ao Estado democrático de Direito.

 

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Biografia do Autor

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Professor do IDASP/Palmas. Diretor Geral do ISCON do TCE do Tocantins. Doutor em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. E-mail: edstron@yahoo.com.br. *Artigo elaborado a partir das discussões acadêmicas produzidas pelo NEPATS da UCB e apoiadas pela FJPN.

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet é advogada, graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC. Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg- Alemanha com tese validada pelo PPGD- UFGRS. Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo- Alemanha e igualmente pela PUCRS. Pesquisadora visitante e bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht - Hamburg- Alemanha (2018), Professora do curso de graduação e no PPGD em Direito na PUCRS- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenadora do núcleo de estudos e pesquisas em Direito e Literatura na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS) e do Grupo de Proteção de dados juntamente com a Professora Dra. Regina Ruaro na PUC-RS. Integrante do grupo de estudos e pesquisas em Direitos Fundamentais do PPGD da PUCRS e do Grupo de pesquisa em governança cooperativa, compliance, e proteção de dados vinculado ao CNPQ e homologado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP. Professora visitante e pesquisadora no Lehrstuhl für Bürgerliches Recht, Arbeits- und Handelsrecht sowie Rechtsphilosophie - Universidade de Augsburg- Alemanha. Especialista em Neurociências e ciências do comportamento na PUCRS e é Professora dos Cursos de Especialização em Direito Público e Direito de Família da PUCRS. Pesquisadora colaboradora no projeto em rede internacional PUCRS, Alemanha, Espanha e Portugal sobre Proteção de Dados e Saúde e no Projeto sobre Ações Afirmativas na América Latina, Inglaterra e África do Sul, parceria UNOESC, PPGDPUCRS, TALCA / Chile, Universidade de Midlesex /Londres. Participa como pesquisadora do Projeto Religious Beliefs and the Social Brain: Towards a Neuroscience-Engaged Theology John Templeton Foundation vinculado ao PPG de Filosofia sob a supervisão do Prof Dr. Nythamar de Oliveira. Autora de livros em Direito Constitucional e em Bioética publicadas pela NOMOS Verlag (Alemanha) e pela Manole (SP), bem como de dezenas de capítulos de livros e artigos científicos no Brasil e no exterior. Palestrante e participante em Bancas examinadoras em eventos no Brasil e no exterior. Coordenadora do curso de especialização em Direito Digital na PUCRS. Recebeu a menção honrosa de uma das cinquenta mulheres que mais produziu no ano de 2019/2020 pela Open box Science como uma das mulheres pesquisadoras destaque no Brasil, figurando igualmente entre as trinta pesquisadoras destaque na área de Direito e Tecnologia (pesquisa FGV/Law).

*Artigo elaborado a partir das discussões acadêmicas produzidas pelo NEPATS da UCB e apoiadas pela  FJPN.

  

Catharine Black Lipp João

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) (2019). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra-Portugal e em Direito Público pela FMP. Bacharel em Direito pela PUCRS.

 

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Publicado

2022-03-29

Edição

Seção

Artigos