EQUILÍBRIO DOS PODERES: Diálogos sobre o Controle de Constitucionalidade

Resumo

 O objeto desse estudo é analisar os diálogos interinstitucionais no Brasil, com o objetivo de avaliar a necessidade ou não de readequação do controle de constitucionalidade existente no nosso ordenamento jurídico. Para isso se observou as diversas teorias de separação dos poderes. Dentre as teorias clássicas de poder, foi abordado rapidamente as teorias de Montesquieu, Hans Kelsen e John Locke. Para trazer uma nuance moderna da separação, valeu-se dos ensinamentos de Jeremy Waldron. Superado essa breve análise, verificou- se a divisão dos poderes delineada na Constituição brasileira, enfocando principalmente em algumas formas tipificadas de controle de constitucionalidade entre um poder e outro. Após, foi necessária a reflexão do que seria efetivamente o diálogo interinstitucional através de dois autores de visões distintas. Via de consequência buscou-se verificar a análise dos diálogos tentando encontrar de maneira hipotética uma possível adoção de um potencial meio termo entre o judicial review e o override legislativo atual, vislumbrando a “terceira via” que já vem surgindo em alguns países.