ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS

PESQUISA DOCUMENTAL NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

Autores

  • Alline Pedra Jorge Birol
  • Elisa de Sousa Ribeiro Doutora e Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas da Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Mestre em Direito Internacional e Relações Exteriores e Internacionais pelo Instituto Europeu Campus Stellae (Espanha). Especialista em Relações Internacionais e em Direito Internacional pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Advogada internacionalista. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Membro da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI). Professora Voluntária vinculada ao Instituto de Relações Internacionais da UnB (2017-2019). Professora do Curso de Relações Internacionais do UniCEUB (2012, 2017-2019). Professora do UNIEURO (2017-2019). Vice-Líder do Grupo de Estudos do Mercosul do UniCEUB (2016-2020), pesquisadora do Grupo de Estudos do Mercosul (2008-atual). Pesquisadora do Geo$mundo - Geografia Econômica Mundial da UTF/PR (2016-atual). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, da Universidade Federal do Ceará (2021-atual). Membro da Comissão de Relações Internacionais (2015-atual) e da Comissão de Migrações e Comércio Exterior (2019-atual), ambas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal. http://orcid.org/0000-0002-3886-8636
  • Bianca Cristina Silva de Oliveira
  • Karoline Trindade Dutra

Resumo

O artigo é estuda o fenômeno do tráfico de pessoas com base nos casos que chegaram ao sistema de justiça criminal, buscando compreender como a justiça criminal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região interpreta o tráfico de pessoas. Nesse sentido, descreve-se o perfil das vítimas, agressores, o modus operandi dos casos selecionados, bem como características gerais das sentenças prolatadas. Foi empregado o método qualitativo com análise documental de decisões judiciais publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, referente a processos crime de tráfico de pessoas (artigos 231 e 231-A do Código Penal) e redução à condição análoga a de escravo (artigo 149 do Código Penal), no período de 2014 a 2016.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alline Pedra Jorge Birol

Advogada, Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutora em Criminologia pela Université de Lausanne, Suíça, e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Expert em temas como migração e tráfico de pessoas, prevenção ao crime e segurança humana, tem investido sua carreira em pesquisa e como gerente de projetos de cooperação técnica em organizações internacionais (UNODC, ICMPD, IOM, UNDP). 

Elisa de Sousa Ribeiro, Doutora e Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas da Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Mestre em Direito Internacional e Relações Exteriores e Internacionais pelo Instituto Europeu Campus Stellae (Espanha). Especialista em Relações Internacionais e em Direito Internacional pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Advogada internacionalista. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Membro da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI). Professora Voluntária vinculada ao Instituto de Relações Internacionais da UnB (2017-2019). Professora do Curso de Relações Internacionais do UniCEUB (2012, 2017-2019). Professora do UNIEURO (2017-2019). Vice-Líder do Grupo de Estudos do Mercosul do UniCEUB (2016-2020), pesquisadora do Grupo de Estudos do Mercosul (2008-atual). Pesquisadora do Geo$mundo - Geografia Econômica Mundial da UTF/PR (2016-atual). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, da Universidade Federal do Ceará (2021-atual). Membro da Comissão de Relações Internacionais (2015-atual) e da Comissão de Migrações e Comércio Exterior (2019-atual), ambas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal.

Doutora e Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas da Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Mestre em Direito Internacional e Relações Exteriores e Internacionais pelo Instituto Europeu Campus Stellae (Espanha). Especialista em Relações Internacionais e em Direito Internacional pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Advogada internacionalista. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Membro da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI). Professora Voluntária vinculada ao Instituto de Relações Internacionais da UnB (2017-2019). Professora do Curso de Relações Internacionais do UniCEUB (2012, 2017-2019). Professora do UNIEURO (2017-2019). Vice-Líder do Grupo de Estudos do Mercosul do UniCEUB (2016-2020), pesquisadora do Grupo de Estudos do Mercosul (2008-atual). Pesquisadora do Geo$mundo - Geografia Econômica Mundial da UTF/PR (2016-atual). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, da Universidade Federal do Ceará (2021-atual). Membro da Comissão de Relações Internacionais (2015-atual) e da Comissão de Migrações e Comércio Exterior (2019-atual), ambas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal. Autora do livro "Mercosul: sobre democracia e instituições" e do livro "O que você gostaria de saber sobre o Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia, mas não tinha para quem perguntar: A questão ambiental explicada" . Coordenadora da obra "Direito do Mercosul". Coordenadora, juntamente com o Prof. Dr. Camilo Negri, da série de quatro volumes "Retratos sul-americanos: perspectivas brasileiras sobre história e política externa". Coordenadora, juntamente com os Prof. Dr. André Gontijo e Profa. Dra. Eloisa Maieski, do "Guia de Organizações Internacionais das Américas".

Bianca Cristina Silva de Oliveira

Advogada, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano de Brasília. UN Volunteer.

Karoline Trindade Dutra

Mestre em População, Território e Estatística Pública pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE. Graduada em Economia pela Fucape Business School

Downloads

Publicado

2022-12-20

Edição

v. 9 n. 2 (2022): V. 9, N. 2 JUL/DEZ (2022)

Seção

Artigos