TRIBUTAÇÃO E HISTÓRIA: Amaro Cavalcanti, o mínimo tributável e a resistência cultural ao recolhimento de tributos

Autores

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
  • Julio Edstron Secundino Santos
  • José Eduardo Sabo Paes

Resumo

  

Este artigo pretender demonstrar como o autor Amaro Cavalcanti revela-se como um jurista de algum modo bem à frente de seu tempo. Em uma época na qual a tributação era randômica e destituída de qualquer forma de sistematização, cogitou um modelo no qual se percebe uma certa lógica. O autor percebeu que a política aduaneira não era a única alternativa razoável para que o Estado alcançasse recursos, com vistas a enfrentar despesas. Em seu tempo o direito tributário ainda não se mostrava como um campo teórico e prático autônomo. Estudado como apêndice à ciência das finanças, a disciplina tem no autor aqui estudado um de seus primeiros teóricos, na doutrina brasileira.

 

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Biografia do Autor

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Livre-docente pela USP. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Ex-Consultor-Geral da União. Advogado e parecerista em Brasília.

   

Julio Edstron Secundino Santos

Doutor em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB.   

José Eduardo Sabo Paes

*** Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela IGC – Faculdade de Direito em Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela Universidade Complutensede Madri. É professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) e do Grupo de Pesquisa: Terceiro Setor e Tributação Nacional e Internacional: formas de integração repercussão na sociedade, ambos da Universidade Católica de Brasília. Editor chefe da Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor – REPATS. 

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Publicado

2022-03-29

Edição

Seção

Artigos