A SOCIEDADE CIVIL E A SUSTENTAÇÃO DO ESTADO SOCIAL: DA CRISE DO ESTADO FISCAL AO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Autores

  • José Eduardo Sabo Paes
  • Willame Parente Mazza

Resumo

A análise aborda a interação entre a sociedade civil e o Estado social, explorando a evolução do Estado fiscal e suas transformações, particularmente sob a influência do constitucionalismo latino-americano. O texto discute a importância da tributação como um instrumento de solidariedade social e a inclusão dos cidadãos na construção de um Estado mais justo e equitativo. O constitucionalismo social, especialmente no contexto brasileiro e latino-americano, destaca a necessidade de uma participação ativa da sociedade civil, visando à promoção de direitos sociais garantidos pela Constituição. A conclusão ressalta a crise do Estado social e a busca por uma nova abordagem que respeite a diversidade cultural e a democracia participativa, destacando o papel essencial dos tributos como suporte das políticas sociais e da coesão social.

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Biografia do Autor

José Eduardo Sabo Paes

Coordenador do NEPATS. Procurador de Justiça do Distrito Federal. Professor do Programa do Mestrado Direito Econômico Internacional e Tributário (UCB). Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri.

Willame Parente Mazza

Pós-Doutorado na Faculdad de Derecho da Universidad de Sevilla - Espanha. Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS - RS), com período de doutoramento sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (coorientadores José Casalta Nabais e Antônio Avelãs Nunes). Doutorando em Ciências Econômicas pela Faculdad de Ciências Econômicas, empresariais e sociais da Universidad Sevilla - Espanha. Mestre em Direito Internacional Economico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Especialização em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ, especialização em Controle na Administração Pública pela UFPI, especialização em Direito Público. Possui graduação em Direito pelo Instituto Camillo Filho, no qual foi premiado com a laurea acadêmcia, graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professor visitante na Faculdad de Derecho da Universidad de Sevilla. Pesquisador e membro da Rede de Pesquisa Estado e Constituição (REPAC) da FDV. Pesquisador e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) da UCB. Pesquisador e membro do Grupo de Pesquisa Tributação e Desigualdades da UNISINOS-RS. Coordenado do Grupo de Pesquisa Estado, Direito & Sociedade - Desenvolvimento Econômico e Democracia - UESPI. Pesquisador e membro do Grupo de Pesquisa do Observatório Sanitário e Epidemiológico - COVID-19 da UESPI. Atualmente é Auditor Fiscal da Fazenda Estadual do Estado do Piauí, Professor Adjunto da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no curso de Direito, instrutor do Curso de Educação Fiscal na área tributária e orçamentária da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, Ex Professor do Instituto Camilllo Filho, Ex professor substituto da Universidade Federal do Piauí (UFPI) no curso de Direito e professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação. Autor dos livros: "Estado e Constituição: Crise Financeira, Política Fiscal e Direitos Fundamentais (lumen Juris)"; "A imunidade Tributária do ICMS nas instituições de Educação e de Assistência Social do Terceiro Setor" (Lumen Iuris); "Estado Contemporâneo"(Juruá) .Coautor dos livros: "Terceiro Setor e Tributação vol. 4", "Terceiro Setor e Tributação vol. 5", "Terceiro Setor e Tributação vol.6", "Terceiro Setor e Tributação vol.7", "Terceiro Setor e Tributação vol.8"

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Publicado

2023-12-31

Edição

V. 10, N. 2 JUL/DEZ (2023)

Seção

Artigos