O TERCEIRO SETOR COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO A UMA CONSCIÊNCIA TRIBUTÁRIA

Autores

  • Celso Antônio Pires Ferreira

Resumo

O artigo aborda o papel do Terceiro Setor na promoção de uma consciência tributária, enfatizando a importância das entidades desse setor na educação dos cidadãos sobre a carga tributária. Através de informações claras, busca-se desenvolver uma percepção ativa dos contribuintes, especialmente em relação aos tributos indiretos, cujos impactos financeiros são menos aparentes. O texto destaca que a participação do Terceiro Setor é fundamental para fortalecer a cidadania, legitimando a tributação e promovendo justiça fiscal. Exemplos como a "Transparência Internacional" e "Transparência Brasil" ilustram como essas entidades contribuem para uma maior conscientização social, essencial para um Estado que depende da participação e responsabilidade de seus cidadãos. Em conclusão, o artigo defende que a atuação do Terceiro Setor é crucial para colmatar as lacunas deixadas pelo Estado na educação fiscal, incentivando a participação ativa dos cidadãos na sociedade.

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Biografia do Autor

Celso Antônio Pires Ferreira

Mestre em Direito, possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. - Mestre em Direito / Universidade Católica de Brasília (UCB) - Especialista em Direito e Processo Tributário - Especialista em Direito Público - Master in Business Administration (MBA) em Gestão Empresarial / Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Técnico em Transações Imobiliárias / Instituto Brasileiro de Educação Profissional do Estado de São Paulo (IBRESP) - Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí. (TARF - PI) - Acadêmico Fundador da cadeira n° 07 da Academia Brasileira Rotária de Letras (ABROL) Seção Piauí. - Ex-Professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) / Departamento de Ciências Jurídicas - Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL). - Colunista de Política Internacional do Jornal "O Dia". - Presidente do Rotary Clube Teresina Leste (Distrito 4490).

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Publicado

2023-12-31

Edição

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Artigos