CRIMES SEXUAIS CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE CONFLITO

Autores

  • Ana Carolina Marinho Marques
  • Nádia de Castro Alves

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v4i1.8209

Palavras-chave:

Rato, Tetania, Lesão, Estiramento, Músculo Esquelético

Resumo

A humanidade testemunhou, durante um longo período histórico, conflitos que causaram a devastação de etnias e comunidades inteiras, numa constante violação de direitos em todos os espaços da vida e do corpo. A violência sexual foi e continua sendo utilizada como forma de humilhar e dominar adversários e oponentes, mormente aquela perpetrada contra as mulheres. Estabelecida como crime contra a humanidade desde 1949 pela IV Convenção de Genebra, a violência de gênero e, especificamente a violência sexual em tempos de guerra, teve seu reconhecimento reafirmado por diversos documentos internacionais, sendo o principal expoente o Estatuto de Roma e, mais recentemente, as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.

Biografia do Autor

  • Ana Carolina Marinho Marques
    Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Roma Tor Vergata, professora de Direito Internacional na FASEH e de Direitos Humanos na UNA
  • Nádia de Castro Alves
    Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, professora de Direito Internacional da PUC Minas.

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Publicado

2017-08-19

Edição

Seção

Artigos