A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CONSELHOS DE GESTÃO PÚBLICA COMO ESTRUTURAS DE PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DOI: http://dx.doi.org/10.18839/2359-5299/repats.v2n1p83-106

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31501/2359-5299/repats.v2n1p83-106

Palavras-chave:

Fotografias postmortem, Morte, Século XIX

Resumo

O presente texto pretende enfrentar a problemática dos fundamentos da dicotomia vivida no Brasil entre a construção dos processos democráticos e a consolidação e efetivação de direitos, indicando que a violência política imperou como força basilar na sociedade brasileira, e como se dá o histórico da participação social no Brasil. Em seguida, a reflexão dar-se-á em torno da instalação, a partir da Constituição Federal de 1988, com a instituição dos Conselhos, de um novo formato de participação que impactou no processo de construção do conceito de democracia participativa do país e dialogar sobre a natureza jurídica destes conselhos. Para concluir, propõe-se uma análise dos contextos atuais de participação, a partir da pressão social de 2010.

 

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Biografia do Autor

  • Fernando Luz Carvalho, Universidade Federal do Ceará
    Fernando Luz Carvalho. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2005), Advogado. Mestrando em Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação na Universidade Católica de Brasília. Assessor Jurídico do Conselho Nacional do SESI.
  • Leila Regina Paiva de Souza, Universidade Católica de Brasília
    Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, Advogada, Especialista em Direito Público e processo penal pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR e mestranda em Direito na Universidade Católica de Brasília. Pesquisadora- Terceiro Setor e a Tributação Nacional e Internacional: Formas de Integração e Repercussões na Sociedade e Direito Tributário Constitucional em Perspectiva Crítica (UCB). Coordenadora da área de Representação Institucional da União Marista do Brasil e consultora do Instituto Projectus.
  • Paulo Quermes, Universidade de Brasília
     Educador Popular, Graduado em Filosofia, Teologia e Ciência Política, mestre e doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB). Assessor da Umbrasil (União Marista do Brasil) e Pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq).

Publicado

2015-08-15

Edição

V. 2, N. 1 JAN/JUN (2015)

Seção

Artigos