LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL COM DESTAQUE PARA O MARCO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF

Authors

  • Jayme Weingartner Neto do Unilasalle/Canoas
  • Ingo Wolfgang Sarlet Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v3i2.7739

Abstract

O presente texto, constatado o incremento de hostilidades sociais por questões religiosas no Brasil, apresenta o quadro normativo previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, que é, assegurada ampla liberdade religiosa, capaz de fornecer diretrizes e critérios adequados para superar as problemas e controvérsias. Além disso, o trabalho analisa decisões e pendências do Supremo Tribunal Federal Brasileiro, incluindo a polêmica em torno dos crucifixos nos Tribunais.

Author Biographies

  • Jayme Weingartner Neto, do Unilasalle/Canoas
    Professor do Mestrado em Direito do Unilasalle/Canoas, Pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), Doutor em Direito do Estado (PUCRS) e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Universidade de Coimbra), Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul/Brasil. E-mail: weingartnerneto@gmail.com
  • Ingo Wolfgang Sarlet, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul

    Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais. Juiz de Direito. Doutor em Direito Pela Ludwig Maximillians Universität München. Pós-doutorado na Universidade de Munique. E-mail: iwsarlet@gmail.com

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Published

2017-02-14

Issue

V. 3, N. 2 JUL/DEZ (2016)

Section

Artigos