v. 9 n. 1 SEM (2022)

Publicado: 2022-03-29

Edição completa

Sem título

Artigos

COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO COMO MANIFESTAÇÃO DAS MINORIAS PARLAMENTARES

Alvaro Ricardo de Souza Cruz, Nicolle Zanato M. M. Di Francia

01-28
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A TRIBUTAÇÃO DO “E-COMMERCE” PELO ICMS E OS CONFLITOS NORMATIVOS

Marco Antonio da Silva Menezes, Eric José Migani

29-43
- PDF
TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: Desigualdades e o necessário fomento do mercado de trabalho da mulher

Andalessia Lana Borges Câmara, Tatiana Maria Guskow, Liziane Paixão Silva Oliveira

44-85
- PDF
TRIBUTAÇÃO E HISTÓRIA: Amaro Cavalcanti, o mínimo tributável e a resistência cultural ao recolhimento de tributos

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Julio Edstron Secundino Santos, José Eduardo Sabo Paes

86-109
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PROPOSIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO FEDERAL SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Adriana Gomes Rêgo

110-134
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, COM ANÁLISE DA CARTA MAGNA DE 1988 E SUAS IMPLICAÇÕES ATUALMENTE NO CENÁRIO DO DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

Alvaro Ricardo de Souza Cruz, Victor Peixoto Souza Cruz

135-172
- PDF
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AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Lílian dos Santos F. P. Bracarense, Mônica Aparecida da Rocha Silva, Laura Patrícia Ferreira Lima, Dênis Luciano Pereira Araújo

173-189
- PDF
CAMPANHA MEU INSS NA TV: Impacto e importância da Campanha veiculada EM TVS NO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A DEMANDA E UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA MEU INSS.

Miguel Angelo Cardoso Lago, Jobson de Paiva Sales

190-203
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A ANÁLISE DO TERCEIRO SETOR ENQUANTO POSSIBILIDADE DE EXPERIÊNCIAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO TRANSDISCIPLINAR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: Um estudo a partir das práticas do NEPATS

Jose Eduardo Sabo Paes, Gustavo Ferreira de Carvalho, Júlio Edstron Secundino Santos

204-217
- PDF
A PERSECUÇÃO PENAL E A DESIGUALDADE SOCIAL: Evidências sobre a intencionalidade e os veredictos nos casos de furto de energia elétrica

Alex Pizzio da Silva, Fabio Costa Gonzaga, Waldecy Rodrigues

218-244
- PDF
- PDF
IMPACTO DOS ACORDOS DE OFFSET EM EMPRESAS BENEFICIÁRIAS: um estudo de caso das ações desenvolvidas no programa H-X BR.

Evandro Luís Amorim Rocha, Luiz Eduardo Mello C. da Silva, Julio Eduardo da Silva Menezes

245-284
- Sem título
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA

Renata Gontijo D'Ambrosio

285-303
- PDF
A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL ONLINE COMO UMA ALTERNATIVA APROPRIADA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM TEMPOS PANDÊMICOS

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Catharine Black Lipp João

304-324
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Professores e Convidados

ONDE HÁ FUMAÇA NÃO HÁ FOGO! O ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA COMO INSTRUMENTO DE SOFT POWER DO BRASIL NAS RELAÇÕES COM A GUIANA

Sabine Nadja Popoff, Gil Eduardo de Lima e Silva, Fábio Albergaria de Queiroz

325-366
- PDF
THE DAY AFTER: Planning for China Scenarios that Profoundly Alter the Strategic Environment

R. Evan Ellis

367-383
- PDF
A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO: um diálogo entre Luhmann e Alexy

André Luiz de Matos Gonçalves, Waldecy Rodrigues, Laura Patrícia Ferreira Lima

384-403
- PDF

v. 9 n. 1 SEM (2022)

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COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO COMO MANIFESTAÇÃO DAS MINORIAS PARLAMENTARES

A TRIBUTAÇÃO DO “E-COMMERCE” PELO ICMS E OS CONFLITOS NORMATIVOS

TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: Desigualdades e o necessário fomento do mercado de trabalho da mulher

TRIBUTAÇÃO E HISTÓRIA: Amaro Cavalcanti, o mínimo tributável e a resistência cultural ao recolhimento de tributos

PROPOSIÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO FEDERAL SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, COM ANÁLISE DA CARTA MAGNA DE 1988 E SUAS IMPLICAÇÕES ATUALMENTE NO CENÁRIO DO DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

CAMPANHA MEU INSS NA TV: Impacto e importância da Campanha veiculada EM TVS NO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A DEMANDA E UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA MEU INSS.

A ANÁLISE DO TERCEIRO SETOR ENQUANTO POSSIBILIDADE DE EXPERIÊNCIAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO TRANSDISCIPLINAR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: Um estudo a partir das práticas do NEPATS

A PERSECUÇÃO PENAL E A DESIGUALDADE SOCIAL: Evidências sobre a intencionalidade e os veredictos nos casos de furto de energia elétrica

IMPACTO DOS ACORDOS DE OFFSET EM EMPRESAS BENEFICIÁRIAS: um estudo de caso das ações desenvolvidas no programa H-X BR.

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA

A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL ONLINE COMO UMA ALTERNATIVA APROPRIADA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM TEMPOS PANDÊMICOS

Professores e Convidados

ONDE HÁ FUMAÇA NÃO HÁ FOGO! O ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA COMO INSTRUMENTO DE SOFT POWER DO BRASIL NAS RELAÇÕES COM A GUIANA

THE DAY AFTER: Planning for China Scenarios that Profoundly Alter the Strategic Environment

A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO: um diálogo entre Luhmann e Alexy

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