Aborda-se a relação entre a cultura jurídica latino-americana, da qual o caso brasileiro é um exemplo, e o padrão decisório de tribunais. Sustenta-se que há um tipo de decisão singelamente fundamentada que reflete uma faceta da cultura de diferenciação social que remonta à tradição da cordialidade referida pelo trabalho clássico de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil. Decisões fundadas em percepções pessoais de mundo e de caráter pietativo refletem, segundo o argumento, uma assimetria de poder constituinte da cultura do “sabe com quem está falando”, implicando pouca responsividade social (accountability) do Poder Judiciário.
Biografia do Autor
Frederico Augusto Barbosa de Silva
Mestre e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Roberto Freitas Filho
Mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.
