A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA NO BRASIL E SEU DESENVOLVIMENTO JURISPRUDENCIAL

Autores/as

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy USP
  • José Eduardo Sabo Paes Universidad Católica de Brasilia image/svg+xml
  • Hadassah Lais de Sousa Santana Universidad Católica de Brasilia image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v3i1.7128

Palabras clave:

Futebol, preparação, treinamento desportivo.

Resumen

O ensaio pretende sumariar os aspectos jurisprudenciais da imunidade tributária religiosa no contexto da história do direito brasileiro. Faz-se levantamento de jurisprudência, indicando-se os alguns problemas centrais, sugerindo-se, ao fim, a ampliação do favor para as taxas e demais espécies tributárias.

Biografía del autor/a

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, USP
    Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP.
  • José Eduardo Sabo Paes, Universidad Católica de Brasilia

    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Complutense de Madri.

  • Hadassah Lais de Sousa Santana, Universidad Católica de Brasilia
    Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pela Escola de Administração Fazendária - ESAF.

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Publicado

2016-09-05

Número

V. 3, N. 1 JAN/JUN (2016)

Sección

Artigos