REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E O PLURINACIONALISMO NA AMÉRICA LATINA

Resumo

O presente trabalho pretende fazer uma análise acerca dos Direitos Humanos e do Plurinacionalismo na América Latina. Tendo como base as recentes constituições da Bolívia e do Equador, o presente trabalho pretende analisar essas iniciativas constitucionais em termos das garantias e respeito aos princípios dos Direitos Humanos. Nesse sentido o trabalho foi construído em três partes. Na primeira parte são apresentados elementos fundamentais dos Direitos Humanos, bem como algumas considerações sobre o desenvolvimento dos Direitos Humanos na América Latina. Na segunda parte são apresentados elementos e características fundamentais do Estado Plurinacional, procurando diferenciar o modelo plurinacional do modelo de Estado-nação. Por fim, na terceira parte do trabalho é feita uma análise relacionando os Direitos Humanos com o Estado Plurinacional, demonstrando como as constituições da Bolívia e do Equador se mostram inovadoras e avançadas em termos das garantias de liberdades individuais, reconhecimento das diversidades e respeito aos Direitos Humanos.