ANÁLISE DO “NOVO” CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO FACE AOS DIREITOS HUMANOS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Resumo

A presente pesquisa tem como precípua missão analisar o “Novo” Constitucionalismo Latino-Americano, demonstrando a sua intrínseca relação com os direitos humanos como forma de concretização do Estado Democrático de Direito. Para isso analisaremos os pontos comuns entre os processos constitucionais ocorridos na América Latinam, identificando os ciclos constitucionais existentes nessa região apresentando as características de cada um destes. A metodologia utilizada para a realização desse trabalho baseou-se na pesquisa de bibliografia estrangeira e nacional que estudam o “Novo” Constitucionalismo Latino Americano, bem como se utilizou da análise comparada de legislação de diferentes Estados. O artigo dividese em quatro partes, sendo a primeira parte uma análise dos direitos humanos na modernidade, após trata-se da relação direitos humanos e o Estado Democrático de Direito, e após essas digressões históricas passa-se a analisar especificamente o “Novo” Constitucionalismo Latino Americano seus pontos de convergência, inovações e problemas de efetivação. 

Palavras-chave: Direitos Humanos, Constituição e América Latina.