OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL E O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE

Autores

  • Carlos Renato Cunha Mestrado das Faculdades Londrina PUC-PR campus Londrina http://orcid.org/0000-0002-5587-2004
  • Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior Faculdades Londrina/Programa de Mestrado
  • Dennis José Almanza Torres Universidad La Salle - Perú/Decano

Resumo

A globalização da economia interligada com o desenvolvimento tecnológico traz novos desafios para os aplicadores do direito tributário, mais precisamente na tributação das operações de vendas e serviços por meios digitais. A questão é entender de que forma a economia digital está afetando a tributação dos países pelo fato de muitas empresas não terem presença física na jurisdição, prejudicando a vigência e eficácia da territorialidade tributária. A partir da utilização do método hipotético-dedutivo com consultas em dissertações, artigos, livros, relatórios realizados por organizações internacionais, buscará realizar uma análise crítica acerca da limitação da aplicação do conceito tradicional da territorialidade tributária em sede da economia digital e das soluções engendradas para a resolução das controvérsias, como a proposta do conceito de presença digital

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Biografia do Autor

Carlos Renato Cunha, Mestrado das Faculdades Londrina PUC-PR campus Londrina

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Procurador do Município de Londrina. Advogado. Professor do IBET e da PUC-PR em Londrina/PR.  

Antonio Carlos Freitas de Medeiros Junior, Faculdades Londrina/Programa de Mestrado

Mestrando em Direito, Sociedade e Tecnologias nas Faculdades Londrina (PR). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Dennis José Almanza Torres, Universidad La Salle - Perú/Decano

Decano e Professor da Facultad de Derecho da Universidad La Salle - Perú. Professor na Universidad Nacional de San Agustin - Perú. Investigador do Consejo Nacional de Ciencia, Tecnologia e Innovación Tecnológica - CONCYTEC - Perú. Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.

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Publicado

2022-08-02

Edição

Seção

Artigos