VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO FAMILIAR E A PANDEMIA DA COVID – 19: UM ESTUDO DE CASO COM MULHERES DO DISTRITO FEDERAL

Resumo

O presente artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica que tem como referências: obras, dados divulgados na internet por órgãos e organizações, legislações e jurisprudências que abordam a violência doméstica no âmbito familiar, em face do isolamento decorrente da pandemia provocada pela Covid-19, mais precisamente no Distrito Federal. Dessa forma, objetiva constatar que a violência doméstica contra mulheres no Distrito Federal, durante o período de isolamento social, aumentou de forma disparada, resultando em diversos feminicídios. O trabalho contém um estudo acerca da violência doméstica e familiar no Brasil, bem como versa sobre o conceito, formas e medidas de enfrentamento trazidas pela Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/06). Debate-se também sobre como iniciou-se a pandemia da Covid-19 e como o isolamento social contribuiu para o aumento da violência contra a mulher no Brasil e em todo o mundo, trazendo à baila dados que comprovam essa triste realidade. Por fim, será examinado esse contexto de confinamento social, mais especificadamente no Distrito Federal, verificando dados, iniciativas e eficácias no enfrentamento da violência, durante o período pandêmico.
Palavras-chave: Violência Doméstica; Isolamento Social; Lei Maria da Penha; Pandemia da Covid-19; Distrito Federal.