ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: considerações sobre a Teoria Econômica do Crime a partir da obra de Gary Becker

Autores

  • Thiago Allisson Cardoso de Jesus Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Ceuma. Coordenador Adjunto do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Ceuma. http://orcid.org/0000-0002-4605-8019
  • Weslley Aguiar Chaves Universidade Ceuma
  • Whesley Nunes do Nascimento Universidade Ceuma
  • Claudio Alberto Gabriel Guimarães Universidade Ceuma

Resumo

O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar a Teoria Econômica do Crime a partir da obra do economista norte-americano Gary Becker. Para tanto, no primeiro capítulo, serão expostos os aspectos conceituais e introdutórios da Análise Econômica do Direito, para que, posteriormente, seja iniciada a exposição dos antecedentes históricos da Teoria Econômica do Crime, que tem como principais precursores: Cesare Beccaria e Jeremy Bentham. Por fim, buscar-se-á apresentar os aportes teóricos da Teoria Econômica do Crime formulada por Gary Becker. Todo esse arcabouço teórico se propõe a responder à seguinte problematização: Considerando os postulados da Teoria Econômica do Crime, elaborada por Gary Becker, como base para identificar a motivação dos comportamentos ilegais, que análise é feita por um indivíduo antes de migrar para uma atividade ilícita? Os métodos adotados foram: o de abordagem indutivo, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa qualitativa e estritamente bibliográfica.

 

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Biografia do Autor

Thiago Allisson Cardoso de Jesus, Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Ceuma. Coordenador Adjunto do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Ceuma.

Advogado, inscrito na OAB Seccional Maranhão. Pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS) do Rio Grande do Sul (Capes 5), sob orientação do Prof. Dr. Nereu Giacomolli. Pós-doutor em Desigualdades Globais e Justiça Social: diálogos Sul e Norte pela Faculdade de Direito da UnB em parceria com a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais. Faz Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2017), sob orientação da Profa. Dra. Claudia M. da Costa Gonçalves. Pesquisador da International Research Network and observatory on Global Enforced Disappearance (ROAD) e do Núcleo Estruturante de membros permanentes do Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, da Revista Brasileira de Ciências Criminais e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Mestre em Políticas Públicas (2012) pelo PGPP/UFMA (Capes 6), sob orientação do Prof. Dr. Paulo Roberto B. Ramos. Editor-Assistente na Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP). Membro do Conselho Editorial da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público. Especialização em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico da Universidade de Coimbra (Previsão de término para novembro de 2020). Professor Adjunto I do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e da graduação em Direito e pós-graduação em Ciências Criminais em Direito na Universidade Ceuma. Orientador de Iniciação Científica na Universidade CEUMA (PIBIC/FAPEMA/CEUMA) e na Universidade Estadual do Maranhão (FAPEMA/CNPQ). Professor Pesquisador I (CAPES/UAB) na UEMANET e na Faculdade Estácio São Luís. Desenvolve atividades extensionistas na área da Cultura de Paz, Mediação Escolar, Justiça Restaurativa, Alteridade e Combate ao Bullying (PIBEX/UEMA). Líder do Núcleo de Estudos em Estado, Segurança Pública e Sociedade (NEESS) da Universidade Ceuma e do Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade (UEMA). Professor integrante do Núcleo de Direitos Humanos e Biodiversidade (NEDH-Bio) da UFMA. Compõe o corpo de pareceristas da Revista de Políticas Públicas (RPP/UFMA/Qualis A2), da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP/UFMG/Qualis A2), da Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP/UFMA), da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM/Qualis A1), da Revista Liberdades (IBCCRIM/SP), Revista de Estudos Criminais (ITEC/Qualis A1), da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP/IBRASPP), Revista Direitos Fundamentais e Democracia (Unibrasil/Qualis A1) e da Revista Opinião Jurídica (Unichristus/Qualis B1). Integra o Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ), com ênfase em Direitos e Garantias Fundamentais (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2008). Foi Professor Substituto na Universidade Federal do Maranhão (2011-2013/ 2017-2019) e exerceu a função de Diretor do Curso de Direito da UEMA em 2015. Egresso do Programa de Educação Tutorial em Direito (PET) da Universidade Federal do Maranhão. Foi colaborador do Setor de Penas Alternativas da Justiça Federal de 1º grau no Maranhão (2008-2010). Atua como pesquisador, consultor e palestrante de temáticas relacionadas aos Direitos e Garantias fundamentais processuais penais, Processo Penal Constitucional, Teoria do Conflito, Vingança Privada, Linchamentos, Encarceramento, Invisibilidades e Políticas de Segurança Pública. Autor de artigos, capítulos de livros e trabalhos publicados em periódicos regionais e nacionais. Cristão católico. 

 

Weslley Aguiar Chaves, Universidade Ceuma

Advogado. Mestrando em Direito pela Universidade Ceuma. Professor universitário.

Whesley Nunes do Nascimento, Universidade Ceuma

Advogado. Bacharel e Especialista em Direito.

Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidade Ceuma

Promotor de Justiça, Doutor em Direito e Professor permanente do Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade Ceuma.

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Publicado

2024-03-01

Edição

Seção

Artigos