SOFTWARE FREE-TO-PLAY E TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autores

  • Patrícia Silva de Almeida Universidade de Marília - UNIMAR. Orientador: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita.
  • Jonathan Barros Vita UNIMAR

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v12i2%20Jul/Dez.7871

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a tributação de software free-to-play no ordenamento jurídico brasileiro – notadamente o hard case Pokémon Go –, explicitando elementos da teoria da Análise Econômica do Direito ao caso concreto. Para tanto, por meio da aplicação do método dedutivo e descritivo, pretende-se oferecer alternativa à solução do problema posto, ao realizar um estudo inicial sobre competência tributária, citando proposições importantes como base ao deslinde do trabalho.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Patrícia Silva de Almeida, Universidade de Marília - UNIMAR. Orientador: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita.

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE/RS. Oficiala Registradora e Tabeliã de Notas de Santa Salete, Estado de São Paulo. e-mail: jpalmeida@via-rs.com.br

Jonathan Barros Vita, UNIMAR

Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET-SP, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi ? Milão ? Itália. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF ? Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Downloads

Publicado

2019-09-12

Edição

Seção

Artigos