SOFTWARE FREE-TO-PLAY E TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autores

  • Patrícia Silva de Almeida Universidade de Marília - UNIMAR. Orientador: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita.
  • Jonathan Barros Vita UNIMAR

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v12i2%20Jul/Dez.7871

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a tributação de software free-to-play no ordenamento jurídico brasileiro – notadamente o hard case Pokémon Go –, explicitando elementos da teoria da Análise Econômica do Direito ao caso concreto. Para tanto, por meio da aplicação do método dedutivo e descritivo, pretende-se oferecer alternativa à solução do problema posto, ao realizar um estudo inicial sobre competência tributária, citando proposições importantes como base ao deslinde do trabalho.

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Biografia do Autor

Patrícia Silva de Almeida, Universidade de Marília - UNIMAR. Orientador: Prof. Dr. Jonathan Barros Vita.

Mestranda em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE/RS. Oficiala Registradora e Tabeliã de Notas de Santa Salete, Estado de São Paulo. e-mail: jpalmeida@via-rs.com.br

Jonathan Barros Vita, UNIMAR

Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET-SP, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC-SP e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi ? Milão ? Itália. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e exterior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF ? Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Secretário da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

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Publicado

2019-09-12

Edição

v. 12 n. 2 Jul/Dez (2018)

Seção

Artigos

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