OS DESAFIOS DA TELEMEDICINA: UM DEBATE SOBRE TRIBUTAÇÃO E TECNOLOGIA

Resumo

Atualmente, o tema “telemedicina” tem sido debatido como forma de auxiliar no melhor atendimento e na redução de custos com a área da saúde. Em que pese o fato da telemedicina ser exercida ao menos desde a invenção do telefone, foi com o desenvolvimento da internet que essa modalidade se disseminou como uma opção viável e economicamente eficiente de atendimento. Nesse universo, surge a necessidade do adequado estudo de alguns aspectos tributários que envolvem essa modalidade, bem como o papel que a tributação pode exercer incentivando ou prejudicando a adoção e difusão de novos modelos tecnológicos. Assim, esse texto tem o objetivo de explorar os principais contornos da telemedicina, bem como de abordar o cenário brasileiro e identificar possíveis questões de natureza tributária que podem ser objeto de questionamento.