INTEGRAÇÃO REGIONAL NO MERCOSUL: FERRAMENTA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO SUSTENTÁVEL E MULTIDIMENSIONAL

Autores

  • Roberto José Covaia Kosop Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
  • Sandra Mara Maciel de Lima Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v11i2%20Jul/Dez.8906

Resumo

RESUMO

Ao longo do século XIX, o tema ambiental passou a ser refletido a partir de organismos internacionais e blocos econômicos regionais, demonstrando a preocupação coletiva com os efeitos do desenvolvimento em uma sociedade globalizada. Por intermédio de uma pesquisa bibliográfica interdisciplinar, o presente artigo se dignou a verificar como a sustentabilidade é tida no Mercosul, consolidando a questão ambiental como despertar da consciência decolonial em um modelo de integração regional que prese pelo desenvolvimento aliado à preservação do meio ambiental. Por fim, conclui-se que mesmo havendo ações diretas que possibilitem a integração entre os países componentes do Mercosul, há uma necessidade de revaloração conceitual que possibilite a emancipação dos Estados e dos sujeitos com fulcro à libertação especial e epistemológica.

PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental; Sustentabilidade; Decolonização.

 

ABSTRACT

Throughout the nineteenth century, the environmental theme began to be reflected from international organizations and regional economic blocs, demonstrating the collective concern with the effects of development in a globalized society. Through an interdisciplinary bibliographical research, the present article deigned to verify how sustainability is held in Mercosur, consolidating the environmental issue as an awakening of the decolonial conscience in a regional integration model that provides for the development allied to the preservation of the environment. Finally, it is concluded that even if there are direct actions that allow the integration between the Mercosur member countries, there is a need for a conceptual revaluation that enables the emancipation of the States and of the subjects with a focus on special and epistemological liberation.

KEYWORDS: Environmental Law; Sustainability; Decolonization.

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Biografia do Autor

Roberto José Covaia Kosop, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Mestrando (bolsista CAPES) em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Pós-Graduando em Direito Contratual da Empresa pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA e em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS; Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI); Membro do grupo de pesquisa em "Epistemologia e Direito" (CNPq/UNICURITIBA) liderado pelo Professor Doutor José Edmilson de Souza-Lima (UNICURITIBA), que dialoga com o grupo de pesquisa liderado pelo Professor Dimas Floriani (UFPR) e Membro do grupo de pesquisa "Direito e Literatura" vinculado ao Centro Universitário Curitiba, sob a supervisão do Prof. Marcelo Bueno Mendes. Advogado.

Sandra Mara Maciel de Lima, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (2009). Mestra em Administração pela Universidade Federal do Paraná (2002). Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (1993). Coordenadora de Tutoria do Curso de Especialização em Gestão de Organizações Públicas -UFPR/UAB (2012/2014). Líder do Grupo de Pesquisa Observatório sobre Direito à Saúde e Cidadania (CNPq/UNICURITIBA) e Membro do Grupo de Pesquisa em Sociologia da Saúde (CNPq/UFPR). Professora permanente no Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA.

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Publicado

2018-04-15

Edição

Seção

Artigos