AS ATUAIS ATRIBUIÇÕES DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS E O ATIVISMO EXTRAJUDICIAL

Autores

  • Sebastião Sérgio da Silveira UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO - UNAERP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -USP
  • Luis Ricardo Bykowski dos Santos UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v11i2%20Jul/Dez.9022

Resumo

RESUMO: O presente artigo aborda as atuais atribuições dos cartórios de notas e registros, trazendo considerações sobre a evolução do sistema extrajudicial nacional, suas peculiaridades, bem como os avanços no campo dogmático, desta forma definindo o funcionamento da atual estrutura. Além das regras legais, serão apontados aspectos em que o particular em colaboração, enquanto titular da delegação, esteja utilizando de uma discricionariedade inaceitável para a análise dos documentos e títulos que lhe são apresentados, situação que caracteriza o fenômeno denominado de ativismo extrajudicial.

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Biografia do Autor

Sebastião Sérgio da Silveira, UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO - UNAERP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -USP

Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor da Unaerp e Usp, Promotor de Justiça.

Luis Ricardo Bykowski dos Santos, UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP

Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (aposentado). Capitão da reserva da Polícia Militar  do Estado do Rio Grande do Sul. Registrador Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Registral Imobiliário com ênfase em Direito Notarial pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Mestrando em Direitos Coletivos p Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (aposentado). Capitão da reserva da Polícia Militar  do Estado do Rio Grande do Sul. Registrador Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Registral Imobiliário com ênfase em Direito Notarial pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Mestrando em Direitos Coletivos pela Universidade de Ribeirão Preto. E-mail: delricardob@globo.com. http://lattes.cnpq.br/4164180210369816

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Publicado

2018-04-15

Edição

v. 11, n. 2, jul./dez. (2017)

Seção

Artigos

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