Vol. 20 Núm. 1 (2026)

Artigos

• O acesso unilateral a dados pessoais para impugnação discriminatória da Lista Geral de jurados uma análise do caso Boate Kiss

  Bruna Azevedo de Castro

  • PDF (portugués (Brasil))

• IGUALDADE TRIBUTÁRIA SUBSTANTIVA Um direito fundamental incompatível com a taxatividade do inciso XIV, art. 6º, da Lei n. 7.713/1988.

  Thiago Soares Sousa

  • PDF (portugués (Brasil))

• INTERSEÇÃO ENTRE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO INÍCIO DE PROVA

  Gabriel Henrique Zani Furlan, Adalberto Martins

  • PDF (portugués (Brasil))

• A configuração dogmática do contrato compra e venda no direito alemão

  LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI

  • PDF (portugués (Brasil))

• A vigência da Constituição de 1937 e sua utilização para a aposentação compulsória de funcionários públicos civis, militares e de magistrados

  Lucas de Andrade Lima Cavalcante

  • PDF (portugués (Brasil))

• SOCIOLOGIA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO BALANÇO E DESAFIOS

  Gustavo Menon; Wagner Iglecias

  • PDF (portugués (Brasil))

• (IN)EFICIÊNCIA DO MODELO ATUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: AUSÊNCIA DE UMA LEI GERAL, OS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, MODELO UNITÁRIO E PARITÁRIO DOS ÓRGÃOS RECURSAIS

  Fernanda Bitencourt da Silva, Polyana Werncke Coan, Cleucio Santos Nunes

  • PDF (portugués (Brasil))

• DIREITO DE PRECEDÊNCIA MARCÁRIA E EFEITO DEFENSIVO: LIMITES DA CONTINUIDADE DO USO NO SISTEMA ATRIBUTIVO

  Rafael Macedo, Vanessa Schuerz

  • PDF (portugués (Brasil))