Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília: Escola de Direito

A Revista do Curso de Mestrado em Direito (RVMD) é uma revista virtual que nasceu destinada à publicação de artigos no âmbito do Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília (www.ucb.br/posdireito), publicando material de colaboradores de outras instituições e de docentes e discentes do próprio Programa, de forma a promover a integração acadêmica, por via da publicação de artigos de alto nível acadêmico. O escopo da Revista, insere-se na linha concentração do Programa (Direito Econômico, Tributário e Financeiro), alargando-se também para aos outras áreas do Direito, sejam do Direito Público ou Direito Privado, ou mesmo de outras ciências sociais, no seu sentido interdisciplinar, desde que tenham pertinência temática com a área de Concentração. ISSN 1980-8860 DOI 10.18840

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Revista do Curso de Mestrado da Universidade Católica de Brasília

 

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Revista Virtual Curso de Mestrado da Universidade Católica de Brasília -

 


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ISSN  1980-8860

DOI 10.18840

Publicação semestral do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília

Diretor: Antônio de Moura Borges

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v. 13, n. 1, Jan/Jun (2019)

Sumário

Artigos

ONDE O ARGUMENTO WILT CHAMBERLAIN E A ABORDAGEM DAS CAPACIDADES SE ENCONTRAM: APONTAMENTOS SOBRE CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA FISCAL
Armando N. G. L. Martins, Paulo Roberto dos Santos Corval
PDF
1-51
A INEXORÁVEL CONVIVÊNCIA ENTRE DIREITO, ECONOMIA, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DA LEI 11.101/05
Henrique Avelino Lana
PDF
52-88
COMMON LAW, O POSITIVISMO JURÍDICO E A JURISPRUDENCE DE JOHN AUSTIN.
Daniel Vicente Evaldt Silva, Marcos Aurélio Pereira Valadão
PDF
89-112
ESTUDO EMPÍRICO SOBRE O EFEITOS DA LEI ROUANET NA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
Grasiella Aline de Moraes, Leonardo José Seixas Pinto
PDF
113-130
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO
FABRICIO VEIGA COSTA
PDF
131-160
DISCRIMINATION IN THE WORKPLACE RELIGIOUS: NOTES FOR A CRITICAL REFLECTION
Joedson de Souza Delgado, Gabrielle Jacobi Kölling
PDF
161-177
EXECUÇÃO FISCAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA – UMA ABORDAGEM COMPARATIVA COM O DIREITO BRASILEIRO
Caio César Amaral Franco, Caio César Amaral Franco
PDF
178-193
A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988
Alexandre Mainente Barbosa
PDF
194-205
INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 330.817/RJ (ART. 150, VI, “D” DA CRFB/1988) E A PROPOSTA DE IMUNIDADE PARA APOSTILAS ELETRÔNICAS
Gabriel Antonio Cremer dos Santos
PDF
206-222