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Revista do Mestrado em Direito da UCB
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v. 6 n. 2 (2012)

Publicado: 2012-12-16

Artigos

  • REFLEXÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n2p269-296

    Rafael Lançoni da Costa
    • PDF
  • A DOMINAÇÃO ECONÔMICA E OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n2p297-318

    Leila Bijos, Adriana Leite Isidoro da Silva, Marcos de Freitas Silva, Roberto Luiz da Silva Júnior
    • PDF
  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LEI Nº 12.101/09 NA JURISPRUDÊNCIA DO STF DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n2p319-348

    Octavio Campos Fischer, Karla Ferreira de Camargo Fischer
    • PDF
  • A LEI COMPLEMENTAR E A REGULAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n2p349-376

    Ronaldo Lindimar José Marton
    • PDF
  • SISTEMA TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO FEDERATIVO E SIMPLES NACIONAL: REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n2p377-411

    Lucia Bacelar
    • PDF
  • INCLUSÃO NO MERCADO E DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO: DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AO TELETRABALHO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n2p412-448

    Jane Gombar
    • PDF
  • A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n2p449-459

    João Rezende
    • PDF

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