v. 8, n. 2, jul./dez. (2014)

Publicado: 2015-03-31

Artigos

A SOBERANIA ESTATAL NA PÓS-MODERNIDADE: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS JURÍDICAS NA ATUALIDADE DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p1-23

José Eduardo Sabo, julio edstron secundino santos

1-23
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A UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE DESENVOLVEM ATIVIDADE ECONÔMICA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p24-58

Ricardo Ferreira Bastos

24-58
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A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA COMO MECANISMO DE SUSTENTABILIDADE DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p59-90

bruna pereira rosa, José Cláudio junqueira ribeiro

59-90
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A necessária compatibilização entre os princípios da precaução de do desenvolvimento sustentável DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p91-108

Kátia Aparecida Ribeiro Leão Lara

91-108
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AÇÃO COOPERADA DOS ENTES FEDERATIVOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p109-132

Bruna Pereira Rosa

109-132
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AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p133-159

Beches Vieira Junior

133-159
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DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE: A EXIGÊNCIA DE UMA NOVA FORMA DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p160-188

Edson Vieira da Silva Filho

160-188
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MELHORES RESULTADOS REGULATÓRIOS NO DIÁLOGO ENTRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p189-242

Pedro Duarte Pinto

189-242
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POR UM CONCEITO DE SEGURANÇA JURÍDICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p243-262

Mário Lúcio Garcez Calil, Lucas de Andrade Lima Cavalcante

243-262
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SEGURANÇA JURÍDICA NA CIBERCULTURA DE CONSUMO: REFLEXÕES À LUZ DA LEI Nº 12.965/2014 (MARCO CIVIL DA INTERNET) DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p263-287

Suellem Aparecida Urnauer, Ricardo de Macedo Menna Barreto

263-287
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