v. 10, n. 2, jul./dez. (2016)

Sumário

Artigos

A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E AS EXTERNALIDADES: UMA ANÁLISE ECONÔMICA
Viviane Taís Azoia, Marcia Carla Pereira Ribeiro
PDF
1-29
A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS: REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RE 116.121-3 SOBRE O LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O FRANCHISING
JOSE CARLOS VAZ E DIAS, Bernardo Santos
PDF
30-63
ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
Dioclides José Maria, Elcio Nacur Rezende
PDF
64-105
A (IM?)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS POR TRATADO INTERNACIONAL
Carolina Sena Vieira
PDF
106-133
AS IMUNIDADES INTERNACIONAIS DOS DIRIGENTES ESTATAIS NOS CASOS DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR ORIUNDOS DO CRIME DE CORRUPÇÃO
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
PDF
134-158
TERCEIRIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS SILVA, Ana Carla Pinheiro Freitas
PDF
159-195
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA BOLÍVIA
Larissa Gabrielle Braga e Silva, Élcio Nacur Rezende
PDF
196-220
A “RATIO DECIDENDI” DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33
GIOVANE MORAES PORTO, LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ
PDF
221-246
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Camila Rossi, Magno Federici Gomes
PDF
247-263
Regulação Tecnocientífica: Direito e Ciência na sociedade complexa
Giselle Marie Krepsky, Leonel Severo Rocha
PDF
264-286
INTOLERÂNCIA, DIVERSIDADE E FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NO BRASIL: A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA CONTEMPORANEIDADE.
Janete Rosa Martins
PDF
287-313
O DIREITO COMO CIÊNCIA: LIMITES E POSSIBILIDADES
Neide Aparecida Ribeiro, Geraldo Caliman
PDF
314-328
REPRODUÇÃO E COMODITIZAÇÃO: DUALIDADE NO AMBIENTE OLIGOPOLISTA
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
PDF
330-354
O JURISPRUDENCIALISMO E O GARANTISMO PROCESSUAL COMO ALTERNATIVAS PARA A CRISE DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
Angela Araujo da Silveira Espindola
PDF
355-377
MÃES DE SUAS DECISÕES: O PAPEL DO CIBERFEMINISMO NO EMPODERAMENTO DA MULHER E NA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS RELATIVOS AO PARTO A PARTIR DO ACESSO À INFORMAÇÃO
Rafael Santos de Oliveira, Gabriela Rousani Pinto
PDF
378-405
POSITIVISMO E (NEO)CONSTITUCIONALISMO: AS TEORIAS DE FERRAJOLI, PRIETO SANCHÍS E GARCÍA AMADO
André Karam Trindade
PDF
406-430
A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA.
Flávio Quinaud Pedron, JOABE HERBE AMORIM DE CARVALHO
PDF
431-449
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO E O DIREITO À SAÚDE: uma breve reflexão
Edith Maria Barbosa Ramos, Amanda Silva Madureira, Jaqueline Prazeres de Sena
PDF
450-472