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Revista do Mestrado em Direito da UCB
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v. 12 n. 2 Jul/Dez (2018)
v. 12 n. 2 Jul/Dez (2018)
Publicado:
2019-09-12
Artigos
A COOPERAÇÃO ENTRE ENTES MUNICIPAIS COMO ALTERNATIVA À PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO
Adriana da Costa Ricardo Schier, William Geraldo Azevedo
1-27
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HÁ INSTRUMENTOS JURÍDICOS SOCIALMENTE EFICAZES PARA A NECESSÁRIA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA?
Alexandre Izubara Mainente Barbosa, Luiz Sales do Nascimento
28-54
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HANS KELSEN: UM OLHAR SOBRE UMA TEORIA SUPOSTAMENTE PURA
Aparecida de Moura Andrade, Frederico Augusto Barbosa da Silva, Julio Edstron Santos
55-86
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A FUNÇÃO DOMINANTE NA LINGUAGEM DO DIREITO POSITIVO
Clarice von Oertzen de Araujo
87-116
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A VIDA COMO PROBLEMA POLÍTICO: AS RELAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A GESTÃO BIOPOLÍTICA DA VIDA
Delmo Mattos silva
117-141
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LIBERALISMO REVISITADO
ANDRE STUDART LEITÃO, Dilson Alves Prado, Eduardo Pragmácio Filho
142-158
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ANÁLISE CRÍTICA DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PREVISTAS PARA A SUPRESSÃO DE CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS
Dioclides José Maria, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho
159-181
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CONTRIBUIÇÕES DA DISCUSSÃO SOBRE A ÉTICA NO ESTUDO DA DESIGUALDADE ECONÔMICA PARA A FILOSOFIA CONSTITUCIONAL
Eduardo Ribeiro Moreira, Armando Martins
182-197
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Risco e contingência: a evolução dos sistemas da teoria de Niklas Luhmann.
Emanuele Pezati Franco de Moraes, Gustavo Assed Ferreira
198-217
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A INCIDÊNCIA DA PORTARIA Nº 75, DE 22 DE MARÇO DE 2012 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ÂMBITO ELEITORAL
Fabrício Germano Alves, Rafaela de Araújo Albuquerque
218-239
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O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DE EXPLOTAÇÃO DOS FUNDOS MARINHOS
Felipe Kern Moreira, Felipe de Macedo Teixeira
240-264
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VISÃO EMPÍRICA APÓS 10 ANOS DA LEI 11.101/05: O DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA PRESERVAÇAO E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Henrique Avelino Lana
265-305
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OUVIDORIAS PÚBLICAS UNIVERSITÁRIAS NO BRASIL E A INOVAÇÃO DA LEI 13.460/2017
Jacqueline Araujo Rodrigues, Paulo Fernando de Melo Martins, Enedina Betânia Leite de Lucena Pires Nunes
306-321
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UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DO PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO DE LUDWIG JOSEPH JOHANN WITTGENSTEIN E DE JEAN-PAUL SARTRE
José Sebastião de Oliveira, Rodrigo de Camargo Cavalcanti
211-337
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SOFTWARE FREE-TO-PLAY E TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Patrícia Silva de Almeida, Jonathan Barros Vita
338-353
PDF
Conflito entre os interesses empresariais e coletivos na era do informacionalismo
Rafael José Nadim de Lazari, Raphael Ribeiro
354-375
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