v. 13, n. 2, Jul/Dez (2019)

Sumário

Artigos

JUSTIÇA INTEROPERACIONAL: Conceito, fundamentos e aplicabilidade
Alexander Marques Silva
PDF
1-19
A GESTÃO DA ÁGUA NO BRASIL: aspectos jurídicos e proteção social e ambiental.
Angélica Loro, Fernanda Serrer
PDF
20-47
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO
Antônio de Moura Borges, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral
PDF
48-73
O CÂNON DA LITERATURA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A OBRA DE JOSÉ ANTONIO DA SILVA MAIA
Arnaldo Sampaio de M. Godoy, Liziane Paixão Silva Oliveira
PDF
74-101
ECONOMÍA SOCIAL Y SOLIDARIA Y SU RELACIÓN CON LA INNOVACIÓN TECNOLÓGICA
Daniel Francisco Nagao Menezes, Ernani de Paula Contipelli
PDF
102-114
Até onde vai o direito de fala de um parlamentar?
Daniel Giotti de Paula
PDF
115-130
OS FUNDAMENTOS DA NTERPRETAÇÃO JURÍDICA FORMAL E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: há alguma limitação ao poder de alteração?
Júlio Edstron S Santos, José Eduardo Sabo Paes, Rogério A Alves Dias
PDF
131-157