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Revista do Mestrado em Direito da UCB
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v. 16 n. 1, Jan/Jun (2022)
v. 16 n. 1, Jan/Jun (2022)
Publicado:
2023-02-06
Artigos
CYBERSTALKING: PERSEGUIÇÃO, PRIVACIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO AMBIENTE DE REDE
Mateus de Oliveira Fornasier, Tiago Protti Spinato, Fernanda Lencina Ribeiro
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BIG TECH, SMALL STATE? A TRANSNACIONALIDADE DOS ATOS REGULATÓRIOS DA FEDERAL TRADE COMMISSION (FTC) E O CASE FACEBOOK-CAMBRIDGE ANALYTICA
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Catharina Martinez Heinrich Ferrer, Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo
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DIREITO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: A LACUNA LEGISLATIVA ALGORÍTMICA COMO DESAFIO A SER SOLUCIONADO
FABIANO NAKAMOTO, FÁBIO FERNANDES NEVES BENFATTI
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INEXIGIBILIDADE DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: a manutenção da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de justiça após a emenda constitucional 87/15
ANDREW FILGUEIRA, Fernando Favacho
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO FAMILIAR E A PANDEMIA DA COVID – 19: UM ESTUDO DE CASO COM MULHERES DO DISTRITO FEDERAL
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A SIMBIOSE ENTRE AS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DA ECOPOLÍTICA NACIONAL
UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Priscila Caneparo dos Anjos, Mariana Marquardt Lass Camargo
116-136
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CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A SEGURANÇA JURÍDICA E SUA CONFIRMAÇÃO NO SUBSISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
CESAR AUGUSTO MULLER, PEDRO JÚLIO SALES D'ARAUJO
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