v. 16 n. 2, Jul/Dez (2022)

Artigos

• JUÍZES DE SANGUE: Reflexões sobre direito, moral, direitos humanos em tempos descoloniais

  Guilherme Roman Borges

  1-27

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• O FUNDAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO A PARTIR DA RETÓRICA DA IMANÊNCIA

  Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo, João Maurício Adeodato

  28-47

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• Construção das bases teórico-dogmáticas do direito administrativo alemão: do medievo à era contemporânea, dos costumes aos valores

  Juliano Heinen

  48-80

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• Incidência real do ICMS ou mero destaque de estorno de créditos no documento fiscal: Equívocos da decisão proferida na ADC-49-RN à luz da contabilidade tributária

  Hélio Sabino, Carlos Nakata, Clésia Camilo

  81-98

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• A ESCOLA DE CHICAGO E O CONTEXTO ECONÔMICO ATUAL: A EDIFICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O CENÁRIO ECONÔMICO NO BRASIL E NO MUNDO

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Ana Carolina Pazin Costa, Suellen Cristina Covo

  99-125

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• IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO AOS ATOS DE GUERRA PRATICADOS POR ESTADO ESTRANGEIRO CONTRA DIREITOS HUMANOS

  LUIS ROBERTO CAVALIERI DUARTE, BRUNO TADEU BUONICORE

  126-145

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• DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA E DA EDUCAÇÃO PARA A CULTURA DE PAZ

  Alessandro Soares da Silva, Fábio Ortolano

  146-183

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