v. 17. n. 2, Jul/Dez (2023)

Artigos

• PATRIMÔNIO CULTURAL: ANÁLISE DA MATRIZ CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A SALVAGUARDA DE CULTURAS E MEMÓRIAS

  Geloesse Gomes; Gustavo Menon

  1-21

  • PDF

• DA CONFESSIO À GUILTY PLEA: A possibilidade descolonial de se ir aquém do mínimo legal

  Guilherme Roman Borges

  22-53

  • PDF

• O O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: PROPOSIÇÃO ALTERNATIVA PARA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

  JANAÍNA DANTAS, ISABELLA DANTAS, CLEUCIO SANTOS NUNES

  54-104

  • PDF

• De Tales de Mileto a George Simon Ohm a cobrança de iluminação pública no direito positivo brasileiro

  Pedro Henrique Netto Suarez, Maurício Dalri Timm do Valle

  105-131

  • PDF

• O Princípio da Legalidade e os Benefícios Fiscais do PERSE – Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Lei 14.148/2021

  Juliano Lira Guimarães, Hélio Ourém

  153-175

  • PDF