Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2007) A ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v1n1p49-101 Resumo   PDF
Fábio Portela Lopes de Almeida
 
v. 9, n. 1, jan./jul. (2015) A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E A CONTROVÉRSIA JURISPRUDENCIAL NA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS PROCESSOS EXECUTIVOS FISCAIS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p315-333 Resumo   PDF
Nilson José Franco Júnio, Liziane Angelotti Meira, Hadassah Laís Santana
 
v. 9, n. 2, jul./dez. (2015) A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS E DAS REGRAS E A PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE PNEUS SEMINOVOS E REMOLDADOS PELO BRASIL PARA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p21-48 Resumo   PDF
Dioclides José Maria
 
v. 8, n. 1, jan./jun. (2014) A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n1p198-249 Resumo   PDF
JOÃO REZENDE ALMEIDA OLIVEIRA, JUVENAL DELFINO NERY, ALISSON CARVALHO DOS SANTOS
 
v. 1, n. 2 (2007) A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v1n2p1-20 Resumo   PDF
Liana Memória Cardoso
 
v. 11, n. 2, jul./dez. (2017) A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE DESCAMINHO Resumo   PDF
ROSALDO TREVISAN, THATHYANA WEINFURTER ASSAD CLEMENTI
 
v. 5, n. 2 (2011) A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v5n2p356-384 Resumo   PDF
João Batista Martins César
 
v. 6, n. 1 (2012) A BUSCA POR UMA DECISÃO JUDICIAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA E A NECESSIDADE DE SUBJUGAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES AVILTADORA DOS (PRÉ)COMPROMISSOS DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n1p172-229 Resumo   PDF
Suélen Farenzena
 
v. 11, n. 1, jan./jun. (2017) A CERTEZA DE SI E O DESCOBRIMENTO DA ESSÊNCIA DO DIREITO: POR UMA PESQUISA JURÍDICA ALÉM DE DESCARTES Resumo   PDF
Roberto José Covaia Kosop, José Edmilson de Souza Lima
 
v. 8, n. 2, jul./dez. (2014) A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA COMO MECANISMO DE SUSTENTABILIDADE DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p59-90 Resumo   PDF
bruna pereira rosa, José Cláudio junqueira ribeiro
 
v. 13, n. 1, Jan/Jun (2019) A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988 Resumo   PDF
Alexandre Mainente Barbosa
 
v. 10, n. 2, jul./dez. (2016) A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA. Resumo   PDF
Flávio Quinaud Pedron, JOABE HERBE AMORIM DE CARVALHO
 
v. 12, n. 2 Jul/Dez (2018) A COOPERAÇÃO ENTRE ENTES MUNICIPAIS COMO ALTERNATIVA À PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO Resumo   PDF
Adriana da Costa Ricardo Schier, William Geraldo Azevedo
 
v. 7, n. 2 (2013) A DECLARAÇÃO DE ISTAMBUL E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA GESTÃO URBANA – UMA ANÁLISE CRÍTICA DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v7n2p418-436 Resumo   PDF
Karina Marcos Bedran
 
v. 6, n. 2 (2012) A DOMINAÇÃO ECONÔMICA E OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n2p297-318 Resumo   PDF
Leila Bijos, Adriana Leite Isidoro da Silva, Marcos de Freitas Silva, Roberto Luiz da Silva Júnior
 
v. 10, n. 1, jan./jun. (2016) A EFETIVIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Ricardo Maurício Freire Soares, Bruno Ricardo dos Santos Passos
 
v. 6, n. 2 (2012) A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n2p449-459 Resumo   PDF
João Rezende
 
v. 11, n. 1, jan./jun. (2017) A EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM ITUIUTABA E O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Resumo   PDF
Lucas de Andrade Lima Cavalcante, Carolina Lúcia Dantas Mendes, Lucas Marques Rodrigues de Macedo, Matheus Dias Vieira de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2009) A ELISÃO FISCAL DECORRENTE DO PLANEJAMENTO FISCAL: TREATY SHOPPING DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v3n1p177-204 Resumo   PDF
Luciana Gualda e Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2009) A ELISÃO FISCAL DECORRENTE DO PLANEJAMENTO FISCAL: TREATY SHOPPING DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v3n2p204-233 Resumo   PDF
Luciana Gualda e Oliveira
 
v. 12, n. 1 Jan/Jun (2018) A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 85/2015 E A OPORTUNIDADE PARA IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇAO Resumo   PDF
Thiago de Carvalho e Silva e Silva
 
v. 5, n. 1 (2011) A EMPRESA CIDADÃ – A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO EMPREGADOR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v5n1p199-237 Resumo   PDF
João Batista Martins César
 
v. 6, n. 1 (2012) A ESCOLHA DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO VERSUS A DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO: UM ESTUDO DE CASO – ADIN 2.581-3/SP DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n1p115-133 Resumo   PDF
Luciano Monti Favaro
 
v. 10, n. 1, jan./jun. (2016) A ESTRUTURA DAS NORMAS SOBRE MULTAS FISCAIS: POR UMA VISÃO SISTEMATIZADA DA MATÉRIA Resumo   PDF
Florence Cronemberger Haret Drago
 
v. 10, n. 1, jan./jun. (2016) A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA FALÊNCIA: DA PENA CAPITAL À FALÊNCIA TRANSNACIONAL Resumo   PDF
Átila de Alencar Araripe Magalhães, Monica Mota Tassigny, Renata Albuquerque Lima
 
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