DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E REFUGIADOS AMBIENTAIS: UMA BREVE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar a evolução trilhada pelos Direitos Humanos, em especial o seu ramo que busca regular e proteger aqueles que necessitam fugir de seu local de origem em busca de outras nações, visto não haver mais condições de sobreviver (por motivos sociais, políticos, ideológicos, entre outros) em seu país originário, o Direito Internacional dos Refugiados. Neste sentido, procurou-se estudar o caminho percorrido por este ramo jurídico desde seus primórdios até os dias atuais, onde surgiu um novo instituto: os Refugiados Ambientais, pessoas que não possuem mais condições de permanecer em seus locais de origem por razões de degradação do meio ambiente, contudo que ainda carecem de proteção jurídica internacional, havendo grande divergência se podem ou não serem consideradas refugiadas. Serão utilizadas fontes bibliográficas, como artigos, livros, notícias, convenções, entre outras que versem sobre o assunto, abrangendo três grandes áreas do Direito Internacional: os Direitos Humanos, o Direito Internacional dos Refugiados e o Direito Internacional Ambiental. Por fim, espera-se entender melhor a origem e a dinâmica do tratamento que as Nações Unidas oferecem para os Refugiados, em especial aos refugiados ambientais, e descobrir qual o papel que estes migrantes forçados possuem na geopolítica socioeconômica e jurídica internacional atual.