ROBERT ALEXY E A (TENTATIVA) DE ORDENAR O DISCURSO JURÍDICO NA PÓS MODERNIDADE: Um autor entre crentes e críticos
DOI:
https://doi.org/10.31501/repats.v3i2.7747Resumo
Através da utilização da revisão bibliográfica e do estudo dos casos pertinentes, o presente artigo buscou demonstrar a aplicação da teoria discursiva do Direito de Robert Alexy no Brasil, especialmente no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Para tanto foi realizada uma (re)construção das mudanças ocorridas na sociedade e no Direito a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, nesse sentido, a principal constatação é que o horrores do nazismo proporcionaram as condições iniciais para a superação do paradigma jurídico calcada no positivismo jurídico clássico.
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