A Teoria da Perda de uma Chance e a Microeconomia

Authors

  • Paulo Franco Fundação Getúlio Vargas - FGV DIREITO RIO e Universidade Federal Fluminense - UFF
  • Antonio Maristrello Porto Fundação Getúlio Vargas - FGV DIREITO RIO

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v9i1.8447

Abstract

O valor das indenizações determinadas pelos juízes é, constantemente, alvo de críticas e discussões (citar). A pergunta que antecede e que alimenta esse debate é a seguinte: Indenizar o quê? A resposta simples e vazia seria: o dano. O Judiciário já trabalha com muitos tipos de danos indenizáveis, como os morais e materiais, os danos emergentes, os lucros cessantes e a perda de uma chance. E esta última espécie de dano, coberta pela doutrina da perda de uma chance, será nosso foco no presente artigo. Especialmente, a proposta é realizar uma análise econômica de tal doutrina, utilizando, sobretudo, o conceito de custo de oportunidade para completar ou expandir esse conceito.

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Author Biographies

Paulo Franco, Fundação Getúlio Vargas - FGV DIREITO RIO e Universidade Federal Fluminense - UFF

Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes - Centro (2010). Orador da Turma Sylvio Capanema (2010). Pós Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - Centro (2011). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2015). Doutorando em Direito e Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Ex-Procurador da Caixa Econômica Federal - CEF. Professor de Direito Civil, Processual Civil e Econômico em Cursos de Graduação e de Pós-Graduação. Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal Fluminense - UFF. Tem experiência e interesse na área de Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Administrativo, Econômico, Processual Civil e Civil.

Antonio Maristrello Porto, Fundação Getúlio Vargas - FGV DIREITO RIO

Doutor em Direito (Doctor of the Science of Law - J.S.D.) pela University of Illinois. Mestre (Master of Laws - LL.M.) pela University of Illinois. Graduado em Direito pela Fundação de Ensino Octávio Bastos. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) e do Centro de Pesquisa em Direito Ambiental (CDMA) da FGV Direito Rio. Representante do CPDE no Conselho de Análises Econômicas e Sociais do Estado do Rio de Janeiro.

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Published

2018-04-30

Issue

Vol. 9 No. 1 (2018): Economic Analysis of Law Review

Section

Papers

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