Impacto do Passivo Judicial no Equilíbrio Atuarial dos Planos de Previdência Complementar DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v2n2p297-320

Autores

  • Otávio de Paoli Balbino Faculdade de Direito Milton Campos

DOI:

https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v2n2p297-320

Palavras-chave:

Composição corporal, Limiar, anaeróbio, Treinamento desportivo

Resumo

O regime de previdência privada no Brasil é composto por entidades abertas e fechadas de previdência complementar. Estas entidades são responsáveis pela instituição de planos de benefícios que são mantidos por meio de contribuições de participantes que a eles aderem voluntariamente. Estas relações, não raras vezes, são objeto de demandas judiciais, cujo resultado pode gerar prejuízo ao patrimônio do plano. Diante dessa possibilidade, o gestor do plano terá de contingenciar o valor esperado da demanda e terá menos recursos para investir. A redução de capital investido pode levar à necessidade de aumento das contribuições ou redução dos benefícios esperados e, no caso das entidades abertas, à menor remessa de lucros aos acionistas.  O presente trabalho explora o custo de oportunidade da litigância por tais entidades.

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Biografia do Autor

Otávio de Paoli Balbino, Faculdade de Direito Milton Campos

Graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos quando, então, passou a exercer a advocacia no Osmar Brina Corrêa-Lima Advogados.

Atualmente cursa Pós-Graduação em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG e pertente aos quadros da Pinto & Soares Advogados Associados que patrocina, principalmente, causas envolvendo Seguro.

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Publicado

2011-07-14

Edição

v. 2 n. 2 (2011): Economic Analysis of Law Review

Seção

Artigos

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