O Instituto Penal da Coloboração Premiada e a Teoria do Jogos

Abstract

O instituto penal da colaboração premiada está em evidência atualmente devido aos inúmeros escândalos de corrupção evidenciados pela mídia. Apesar disso, este mecanismo não é recente tanto no ordenamento jurídico brasileiro quanto no global. Este instituto é muito útil para resolução de vários crimes, dado a ineficácia dos poderes em evitar, controlar e combater as práticas criminosas usando apenas dos meios convencionais de investigação. O objetivo deste trabalho foi analisar as vantagens econômicas deste instituto penal tanto para o governo quanto para o acusado, valendo-se, para tanto, da Teoria dos Jogos. A partir dos jogos criados, em todas as situações hipotéticas o equilíbrio de Nash encontrado ocorre com o Estado adotando a estratégia de propor o acordo de colaboração premiada e o Acusado aceitando o mesmo, sendo que no caso em que o réu recebe um salário maior é ainda mais vantajoso para ele aceitar o acordo.