Arbitragem vs. Judiciário: uma análise econômica e econômica-comportamental

Autores/as

  • Ana Paula Ribeiro Nani Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)
  • Luciano Benetti Timm Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v13i3.13474

Palabras clave:

Gestão do conhecimento, Processos de negócios, Integração, Business process management, Logística, Transportes.

Resumen

Este artigo tem como objetivo refletir, a partir dos ferramentais da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental, acerca dos incentivos gerados às empresas (enquanto agentes econômicos) pela Arbitragem, comparando-os com os incentivos gerados pelo Sistema Judiciário brasileiro. Para os limites do artigo, o texto se divide em três partes: primeiro será introduzida a consideração das empresas enquanto agentes racionais maximizadores de utilidade (de forma a se pressupor que, racionalmente, elas escolherão pelo método de resolução de controvérsias que reduza os custos em que incorrerão); depois, são analisadas algumas características da Arbitragem (comparando-as com o Judiciário), evidenciando-se os custos de transação e de oportunidade envolvidos na escolha de um ou outro método de resolução de disputas; e, por último, são colocadas algumas considerações sobre o impacto da Arbitragem no cumprimento das obrigações contratuais. Ao final, tem-se como conclusão que a Arbitragem vem se revelando como uma alternativa atrativa para as empresas brasileiras no que concerne ao desafio de um sistema resolutivo de controvérsias mais rápido, qualificado, imparcial e eficiente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ana Paula Ribeiro Nani, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)

Mestranda em Direito na FGV Direito SP. Bacharel em Direito pela FGV Direito SP, com especialização em Arbitragem. Foi bolsista de iniciação científica da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).

Luciano Benetti Timm, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)

Professor de Direito e Economia da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Fundador da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994), mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). Tem Master of Laws (LLM) pela Universidade de Warwick e pesquisa de Pós Doutorado pela Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Descargas

Publicado

2023-06-01

Número

Vol. 13 Núm. 3 (2022): Economic Analysis of Law Review

Sección

Papers

Licencia

La presentación de un artículo a la Economic Analysis of Law Review implica la transferencia, por parte del autor(es), a la Universidad Católica de Brasilia (UCB), de la obra mencionada con fines de reproducción, difusión, distribución, impresión, publicación y disponibilidad.

Esta revista ofrece acceso gratuito e inmediato a su contenido, siguiendo el principio de que la libre disponibilidad del conocimiento científico para el público proporciona una mayor democratización global del conocimiento.

Los autores que envían manuscritos para su publicación en EALR aceptan irrevocablemente los siguientes términos:

  1. Los autores conservan los derechos de autor, pero otorgan a la Economic Analysis of Law Review el derecho de la primera publicación, con el trabajo licenciado simultáneamente bajo una Licencia Commons de Atribución Compartida, posterior a la publicación, permitiendo compartir el trabajo con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
  2. Los autores y EALR están autorizados a firmar contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del artículo publicado en esta revista (por ejemplo, publicar en un repositorio institucional o como capítulo de un libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
  3. Se permite y se anima a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página web personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita de lo trabajo publicado (ver El efecto del acceso abierto).